Processo 568281/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/07/2016 13:18
Autuado em 11/07/2016 13:18
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 545/2017 da Segunda Câmara, de 24/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2017 Acórdão   545/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/02/2017 Acórdão   545/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA FÉ
Gestor atual EDSON PALOTTA NETTO
Gestor do ato EDSON PALOTTA NETTO
Servidor SHIRLEY ALVES SANTOS

Juntadas
DataDescrição
19/12/2016 08:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1012671/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2017 1579 Despacho Processual Diverso nº 846/2017
24/02/2017 1543 Acórdão nº 545/2017
06/02/2017 1529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 15/02/2017
01/02/2017 1526 Termo de Distribuição de Processo nº 221/2017
24/11/2016 1488 Despacho Processual Diverso nº 8280/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2017 11:31 DP  
19/04/2017 12:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 846/2017 -
17/04/2017 15:13 SMPjTC Parecer nº 3371/2017 - encerramento Retorno. Ato de Inativação. Pelo encerramento do feito.
30/03/2017 11:49 COFAP Informação nº 269/2017 -
29/03/2017 14:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 723/2017 -
06/03/2017 09:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 512/2017 -
02/03/2017 09:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 570/2017 -
15/02/2017 16:35 S2C Acórdão nº 545/2017 -
31/01/2017 13:47 GACAC  
27/01/2017 14:10 SMPjTC Parecer nº 662/2017 - legalidade e registro com aplicação de multa Ato de inativação. Atraso no envio ao Tribunal. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa. Trata
27/01/2017 09:58 DP Informação nº 822/2017 -
19/12/2016 09:34 COFAP Instrução nº 432/2017 - PELA LEGALIDADE E REGISTRO. ATRASO NA AUTUAÇÃO. À DP PARA REAUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
22/11/2016 10:42 DP  
11/07/2016 13:18 COFAP Despacho Processual Diverso nº 8280/2016 -
11/07/2016 13:18 COFAP Instrução nº 14997/2016 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. À DP, PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

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